Consulte as regras, direitos e obrigações que regem a sua utilização da plataforma ArquivoEducacional Portugal.
Ao aceder e utilizar a plataforma ArquivoEducacional Portugal, o Utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com algum dos pontos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.
Para aceder a certos conteúdos, poderá ser necessário criar uma conta. O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade das suas credenciais. A plataforma reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas ou em caso de uso indevido.
Todo o conteúdo (cursos, materiais, textos, imagens) disponibilizado na plataforma é propriedade do ArquivoEducacional Portugal ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
O Utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal e ética. É expressamente proibido publicar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros, bem como tentativas de comprometer a segurança ou o funcionamento do serviço.
O ArquivoEducacional Portugal disponibiliza os conteúdos "tal como estão", não garantindo a sua exatidão ou atualização permanente. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página. Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através da página de contacto ou para o email legal@{domain}.